Atualizado em reunião de Direção Pedagógica a 20 de janeiro de 2026 com as seguintes alterações:
Artigo 51º, alíneas d) e e)
Regulamento Interno, com as seguintes alterações:
Inclusão da Norma n.º 13 – Direitos da Creche;
Inclusão da Norma n.º 17 – Revisão, Aprovação e Entrada em Vigor;
Revisão do ponto 3 da Norma n.º 3;
Inclusão dos pontos 16.6 e 16.7 na Norma n.º 16;
